Política de Privacidade
A LINELVAS respeita a privacidade dos utilizadores deste website e procede ao tratamento de dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.
Secção 1
Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Secção 2
Dados pessoais tratados
Este website não possui formulários de contacto, criação de contas, newsletter ou sistemas próprios de compra e não utiliza ferramentas de publicidade comportamental ou análise, como Meta Pixel ou Google Analytics.
Durante o acesso ao website poderão, contudo, ser tratados automaticamente dados técnicos necessários ao seu funcionamento e segurança, nomeadamente o endereço IP, data e hora do acesso, informação sobre o navegador ou dispositivo e registos técnicos do servidor.
Secção 3
Finalidade e fundamento jurídico
Os dados técnicos são tratados apenas na medida necessária para assegurar:
- o funcionamento e disponibilização do website;
- a segurança e integridade dos sistemas;
- a prevenção e resolução de erros ou incidentes técnicos.
O tratamento tem como fundamento o interesse legítimo da LINELVAS em disponibilizar, manter e proteger o seu website.
Secção 4
Destinatários dos dados
Quando necessário ao funcionamento do website, os dados técnicos poderão ser tratados por prestadores de serviços tecnológicos que atuem por conta da LINELVAS, nomeadamente fornecedores de alojamento e infraestrutura.
Os dados não serão utilizados para fins de marketing ou publicidade comportamental através deste website.
Secção 5
Conservação
Os dados técnicos são conservados apenas durante o período necessário ao funcionamento, segurança e proteção do website ou durante o período exigido por obrigação legal aplicável.
Secção 6
Direitos dos titulares
Nos termos da legislação aplicável e quando estejam reunidas as respetivas condições, o titular dos dados pode exercer os direitos de:
- acesso aos seus dados pessoais;
- retificação de dados inexatos;
- apagamento dos dados;
- limitação do tratamento;
- oposição ao tratamento.
Os pedidos relativos ao exercício destes direitos podem ser enviados para:
O exercício dos direitos é, em regra, gratuito.
Secção 7
Reclamação
O titular dos dados tem igualmente o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente:
Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD
Secção 8
Decisões automatizadas
Os dados tratados através deste website não são utilizados para decisões exclusivamente automatizadas nem para definição de perfis.
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